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Hélio Pessoa
Comentário ·
ano passado
Fim do seguro DPVAT: o que é verdade e o que é fake news?
Brasil e Silveira Advogados
·
ano passado
Parabéns, Dr. Eliseu. Excelente trabalho, de interesse público. Muito claro, sucinto e lúcido. Com sua permissão, se não houver reserva de direito utoral, estarei compartilhando seu brilhante trabalho, via gmail e watsap..
Abraços
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Hélio Pessoa
Comentário ·
há 2 anos
Como funciona a união estável? Quais são meus direitos?
Rafael Heitor Fornari
·
há 2 anos
Claro, objetivo, sucinto e esclarecedor. Excelente trabalho. Parabéns Dr. Rafael. Por considerar o valioso trabalho de grande interesse público estou tomando a liberdade de compartilhá-lo.
Hélio Pessoa
OAB/MG 39012
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Hélio Pessoa
Comentário ·
há 2 anos
OAB pede que governo suspenda abertura de cursos de Direito por cinco anos
João Leandro Longo
·
há 2 anos
Até que enfim a OAB teve um estalo de sensatez. É necessário valorizar a categoria, mas, com esse enchurrio de falculdadses de direito, que nem sem sempre ensinam e fazem DIREITO, está um verdadeeira caos. Em que pese a tendenciosidade ideológica dos atuais dirigentes, a entidade está de parabéns.
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Danilo Machado Bastos
Modelo e peça ·
há 3 meses
modelo contrato de empreitada de mão-de-obra casa residencial
CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA DE MÃO-DE-OBRA PARTES NOME DO CONTRATANTE , brasileiro, Advogado, união estável, portador do RG: e inscrito no CPF: , capaz, residente e domiciliado na , n.º , ,...
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Pensador Jurídico
Modelo e peça ·
ano passado
[Modelo] Contrato de prestação de serviço
❗ AVISOS ❗ O contrato de prestação de serviço é utilizado quando uma pessoa (prestadora) se compromete a prestar determinado serviço a uma outra (tomadora). Neste contrato, deverão ser especificados...
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Superior Tribunal de Justiça
Diário ·
há 8 anos
Página 1614 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 31 de Maio de 2013
A propósito, confira-se (fls. 535/537): Incontroverso que o impetrante teve seu Alvará de Construção aprovado em 1977, entretanto, a construção não foi efetivada em total conformidade com o projeto...
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